Processo 285122/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 17:07
Autuado em 06/05/2013 17:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4281/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4281/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4281/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARIA SIMONE PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JUDITH MACEDO SILVEIRA DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141728/14
25/02/2014 14:54 do Protocolo 141639/14
21/02/2014 16:46 do Protocolo 133776/14
19/02/2014 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125927/14
14/02/2014 12:03 AR do ofício OCN - 1271/14 - DP
14/02/2014 11:23 do Protocolo 107279/14
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1272/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1270/14 - DP
07/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1268/14 - DP
07/02/2014 09:31 AR do ofício OCN - 1269/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1267/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1267/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1268/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1269/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1270/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1271/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1272/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2998/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4281/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 317/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10042/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:20 DP  
20/10/2015 07:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2998/2015 -
16/10/2015 09:29 DEX Informação nº 6747/2015 -
16/09/2015 15:49 S2C Acórdão nº 4281/2015 -
16/09/2015 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2564/2015 -
26/08/2015 16:12 GCNB  
30/07/2015 13:22 SMPjTC Parecer nº 11042/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
23/04/2014 17:41 DAT Instrução nº 2658/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
22/01/2014 12:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1919/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 919/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1267/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1268/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1269/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1270/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1271/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1272/2014 -
21/01/2014 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 317/2014 -
07/05/2013 22:42 DAT Instrução nº 572/2014 -
06/05/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10042/2013 -

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